Termos e Condições

A BOVO Studio é um estúdio independente com o seu núcleo constituído por Miguel Quinta, Cristina Redondo, e Bernardo Oliveira, ao qual, de acordo com o projecto a desenvolver, outros parceiros igualmente independentes irão aderir.

O nosso primeiro e primordial objectivo é ir ao encontro das necessidades e expectativas transmitidas pelo cliente e, para tanto, é importante que esteja tudo claro e definido desde o principio.

Este documento contém os pontos essenciais da relação comercial sendo que apenas queremos o melhor para ambas as partes agora e no futuro.

Assim

O cliente, com legitimidade para contratar, é responsável por enviar as informações e elementos necessários e solicitados para a realização e conclusão do projeto. Para tanto o cliente analisará o progresso, dando feedback e aprovando o trabalho dentro dos tempos expectáveis e delineados. No caso da existência de prazos, estes irão funcionar em ambos os sentidos ficando o cliente também vinculado às datas definidas em conjunto. O cliente ficará, ainda, obrigado a respeitar os pagamentos e os seus tempos estipulados.

Por seu lado, BOVO Studio possui a experiência e a capacidade de realizar todo o desenvolvimento combinado e acordado para a conclusão e entrega do trabalho. Trabalhamos de maneira a cumprir todos os prazos estabelecidos e a manter a confidencialidade sobre todo o material fornecido.

Desenvolvimento

Criamos, mantemos e hospedamos websites com layouts flexíveis que se adaptam aos recursos e resoluções dos dispositivos modernos. Damos prioridade ao software de código aberto apoiando-nos nos ombros de gigantes em vez de reinventar a roda. O código que escrevemos segue práticas modernas e recomendadas, é legível e sustentável.

O cliente terá a oportunidade de rever o trabalho e dar feedback.

Se em determinado momento o cliente mudar de ideias, opinião, objetivos e/ou não estiver satisfeito com o trabalho desenvolvido, poderá rescindir este contrato pagando o investimento inicial do tempo e dos trabalhos efetuados.

Conteúdo Escrito

A menos que acordado previamente, BOVO Studio não é responsável por escrever os seus conteúdos nem por escrever a política de privacidade, termos e condições e/ou qualquer outro documento legal, nem será responsável pelo conteúdo dos mesmos.

Gráficos, imagens e fotografias

Os ficheiros serão enviados pelo cliente sempre em formato digital. Os gráficos em formato vetorial editável e as fotografias em alta resolução. Se optar por comprar fotografias com licença comercial podemos sugerir alguns websites e bibliotecas de imagens stock. Utilizamos sempre conteúdos com licença CC0 com autorização para uso comercial e não comercial.

Teste em browsers

Os testes em diferentes navegadores não significam somente fazer com que um website tenha uma aparência igual entre todos os navegadores e/ou dispositivos de tamanhos diferentes. Significa garantir que a visita ao website se adequa aos recursos de determinado navegador permitindo a melhor experiência possível. Portanto o website poderá não ser igual entre um Windows e um iPhone mas a experiência de utilizador sim.

Contudo, não realizamos testes exaustivos em dispositivos descontinuados, sem suporte nem em outros dispositivos específicos, a menos que acordado antecipadamente.

Alojamento, Domínio e Suporte Técnico

Oferecemos alojamento premium, gestão do website, registo/transferência e renovação de um domínio. Isto inclui atualizações do content management system, manutenção, suporte por email, backups, um website de teste para testar novos recursos e atualizações, medidas de segurança e suporte técnico. Não cobre situações de negligência por parte do cliente, nem somos responsáveis por perdas de dados; caso isso aconteça, recuperamos o seu website para o último backup disponível, se possível.

Devido aos extensos problemas vindo de alojamentos partilhados, desde software com falhas de segurança e desatualizado, baixa performance, ir constantemente a baixo e trazendo problemas para o cliente, tomámos a decisão de deixar de usar servidores externos. Usamos somente os nossos servidores que assentam nas mais recentes tecnologias e medidas de segurança. Visto que o website é construído em cima destas mesmas e com tecnologias proprietárias a migração para servidores externos não é possível, salvo em situações muito específicas.

Solicitamos que envie sempre todo o seu suporte técnico ou quaisquer perguntas relacionadas para support@bovo.studio. Faremos o possível para responder no prazo máximo 24 horas. O cliente terá o suporte/manutenção mensal gratuito referido no orçamento, após, aplicar-se-á uma taxa de 50€ por hora.

Serviços adicionais

Temos também os melhores parceiros para oferecer serviços adicionais aos nossos clientes ao melhor preço possível. Contacte-nos para saber mais sobre os seguintes extras, serviços adicionais e taxas:

  • Endereços de correio electrónico adicionais
  • Gestão de Conteúdos no seu Website
  • Assistência técnica
  • Política de Privacidade, Termos e Condições, Termos de Utilização, conforme a GDPR
  • VPN Corporativo
  • Antivírus Corporativo
  • Ferramentas de Marketing Digitais

Mudanças e revisões

Não queremos limitar o projeto do cliente. O preço acordado no contrato tem como base o número de horas que BOVO Studio estima como necessárias para realizar todo o trabalho pretendido e transmitido pelo cliente. Contudo, somos flexíveis pelo que, se o cliente mudar de ideias ou quiser adicionar algo novo tal não constituirá problema, será realizada uma estimativa separada para esse tempo adicional de desenvolvimento.

Responsabilidade

Na BOVO Studio realizamos o nosso trabalho de acordo com as boas práticas do setor e no padrão esperado de uma pessoa qualificada, com experiência e rigorosa. Dito isto, não podemos garantir que o trabalho seja livre de erros e, portanto, não podemos ser responsabilizados por danos ao cliente ou a terceiros, incluindo lucros perdidos, outros danos incidentais, consequenciais ou especiais mesmo que o cliente tenha avisado sobre eles. A responsabilidade do cliente para connosco também será limitada ao valor a pagar sob a alçada do contrato/orçamento e, o cliente, não será responsável perante nós ou terceiros por danos, incluindo lucros perdidos, outros danos incidentais, consequenciais ou especiais, mesmo que tenhamos avisado o cliente sobre eles.

Direito de propriedade intelectual

Para esclarecer, “direitos de propriedade intelectual” abrange todas as patentes, direitos de invenções, direitos de autor (incluindo direitos de software) e relacionados, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes de uso e fantasia, nomes de domínio na Internet, direitos de boa vontade ou de processar direitos de criação, direitos de banco de dados, direitos sobre informações confidenciais (incluindo know-how) e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, em todos os casos, registados ou não, e incluindo todos os aplicativos (ou direitos de solicitação) e renovações ou extensões de tais direitos e todos os direitos ou formas similares ou equivalentes de proteção que subsistam agora ou no futuro em qualquer parte do mundo.

O cliente garante que todos os elementos e conteúdos que nos envia são da sua propriedade ou que possui autorização para os utilizar. Ao fornecer texto, imagens, ilustrações ou qualquer outro conteúdo físico ou digital, o cliente está a concordar em proteger-nos de qualquer reivindicação de terceiros de que estamos a utilizar a sua propriedade intelectual.

Garantimos que todos os elementos do trabalho que entregamos são da nossa propriedade ou obtivemos autorização para os fornecer. Concordamos em proteger o cliente de qualquer reivindicação de terceiros de que o cliente esteja a usar propriedade intelectual de outros sobre todos os conteúdos de texto, imagens ou outras obras de arte que utilizemos. Sempre e quando o cliente tenha suportado pelo trabalho e/ou que o contrato não tenha sido rescindido, atribuiremos todos os direitos de propriedade intelectual ao cliente tornando-o proprietário dos elementos visuais que criemos para este projeto.

Enviamos os conteúdos visuais os quais o cliente deverá manter em lugar seguro pois não somos obrigados a manter uma cópia. O cliente ficará na posse de todos os elementos de texto, imagens e dados que fornecidos, a menos que pertençam a um terceiro. Todo o código fonte continuará a ser da nossa propriedade intelectual. Possuiremos todos os direitos de propriedade intelectual sobre o material que desenvolvamos para este projeto que não seja pago pelo cliente. Autorizamos o seu uso exclusivamente e em perpetuidade apenas para este projeto a menos que acordado o contrário. Todos os processos do cliente serão protegidos e jamais serão divulgados pelo BOVO Studio.

Agenda de pagamentos

De forma a que a relação comercial entre as partes corra pelo melhor é necessário que os pagamentos sejam realizados no cumprimento do plano delineado.

No início de cada mês ou no momento de cada entrega, o cliente receberá um e-mail com as informações de pagamento. Nesse e-mail serão fornecidas várias formas de pagamento para facilitar o processo. Os valores constam no orçamento.

Ao valor orçamento poderão ser incluídos outros valores, como por exemplo, horas extras de trabalho no website do cliente.

Caberá ao cliente suportar, se caso disso, as taxas associadas às transferências internacionais.

Se o atraso for superior a 15 dias sobre a data de vencimento estabelecida o cliente poderá imputar ao valor em aberto uma penalização que poderá ascender até 30% do valor da entrega.

Em caso de ocorrência de alterações incrementais de preço em qualquer dos serviços utilizados por nós para criar e/ou manter o website do cliente ou qualquer outro conteúdo produzido para o cliente, responsabilizamos a avisar o cliente com a máxima brevidade possível e a incrementar o devido valor.

Expor o projeto

A BOVO Studio possui um portfólio de divulgação do trabalho já desenvolvido, dessa forma, reservamos o direito de exibir todo o nosso trabalho criativo, incluindo esboços, trabalho em desenvolvimento e o projeto concluído em qualquer forma física ou digital.

Anulação

A anulação apenas será possível nas manutenções de website. Para tal, o cliente terá de enviar por escrito um aviso com um mínimo de 3 meses de antecedência para iniciar o processo de cancelamento do contrato.

No caso de ter sido contratado um tempo exato de manutenção, o cliente terá de pagar os meses restantes correspondentes.

Se, pelo nosso lado, decidirmos que não podemos trabalhar mais no projeto, forneceremos todo o conteúdo gráfico que criámos até esse momento e colocamos toda a nossa disponibilidade para a transição e transferência do projeto respeitando todas as nossas obrigações. Assumiremos a perda sobre qualquer trabalho não remunerado que tenhamos feito até esse momento, mas o cliente não terá direito a reembolso dos pagamentos que já efetuou. No caso do cancelamento do contrato, o cliente tem o direito e a propriedade do domínio e dos conteúdos gráficos criados.

O website será encerrado assim que o contrato for cancelado ou se os pagamentos não forem cumpridos.

Alterações a estes termos

Podemos, a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, modificar estes Termos e Condições, com ou sem aviso prévio ao Utilizador. Qualquer modificação será efetivada imediatamente após a sua publicação. O seu uso continuado dos nossos Serviços após qualquer modificação constitui a sua aceitação destes termos modificados. No entanto, faremos o possível para informá-lo sobre quaisquer alterações importantes.

Proibição de cessão de posição contratual

Nenhuma das partes poderá ceder a sua posição no contrato para outra pessoa sem conhecimento e autorização da outra. Ambas as partes acordam em respeitar todas as leis e regulamentos relevantes sobre as atividades sob este contrato e não causando ao outro uma violação de quaisquer leis ou regulamentos relevantes.

O contrato permanecerá em vigor sem necessidade de renovação até que seja denunciado.

Se qualquer ponto do contrato for ilegal, nulo ou por qualquer motivo inexequível, será considerado separável do contrato e não afetará a validade e a aplicabilidade dos demais pontos.

Foro Competente

Para todas as questões emergentes do contrato será competente o Juízo de Albergaria-a-Velha, Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro.

Albergaria-a-Velha, 01 de Junho de 2020